Bolsa Permanência para estudantes: confira quem tem direito ao benefício

Se você é estudante do ensino superior de instituições públicas, saiba que você pode ter direito a um benefício que vai lhe ajudar a permanecer nos estudos até que você possa ter concluído a sua graduação.

Mas você conhece o Bolsa Permanência? Sabe a quem se destina e como conseguir o seu? Reunimos todas essas informações para lhe ajudar.

Acompanhe nossa matéria até o final e saiba tudo sobre o programa. 

 

O que é o Bolsa Permanência?

O Programa de Bolsa Permanência é uma importante política pública destinada a conceder auxílio financeiro aos estudantes de instituições federais de ensino superior.

Sendo assim, ele é voltado para quem se encontra em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Com especial atenção aos estudantes quilombolas, indígenas e outros grupos vulneráveis.

O principal objetivo desse programa é assegurar que os beneficiários tenham condições de permanecer nos estudos e concluir suas formações acadêmicas.

Dessa forma, minimizando as dificuldades financeiras que muitas vezes afetam negativamente o desempenho acadêmico e a continuidade dos estudos.

Um dos pontos relevantes é que o recurso é repassado diretamente aos estudantes de graduação através de um cartão de benefício. O que facilita o acesso e agiliza o processo de pagamento. 

Valores do benefício 

Atualmente, o valor do auxílio é de R$ 900,00 para estudantes indígenas e quilombolas, reconhecendo a importância de ações afirmativas para esses grupos. 

E de R$ 400,00 para os demais estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Além de proporcionar um suporte financeiro, o Programa de Bolsa Permanência também desempenha um papel fundamental na promoção da inclusão e equidade no ensino superior.

Afinal, ele auxilia na superação de barreiras socioeconômicas que poderiam impedir o acesso e a permanência desses estudantes nas instituições federais.

 

Entenda melhor como o Bolsa Permanência funciona 

O Programa Bolsa Permanência opera seguindo um conjunto de etapas e responsabilidades para garantir o auxílio financeiro aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. 

Vejamos como funciona esse processo:

Adesão da Instituição Federal de Ensino Superior (IFES): 

Primeiramente, a IFES interessada em participar do Programa deve formalizar sua adesão através da assinatura de um Termo de Adesão, disponível no sistema de gestão do programa. 

Esse termo estabelece compromissos, incluindo a designação de um pró-reitor ou cargo equivalente para coordenar a operacionalização do programa dentro da instituição.

Divulgação e mobilização dos estudantes: 

Após a adesão da IFES, a instituição deve divulgar a participação no Programa Bolsa Permanência e mobilizar os alunos interessados em receber o benefício. 

Assim, os estudantes que desejam se candidatar devem preencher seus cadastros, fornecendo informações relevantes sobre seu perfil socioeconômico e acadêmico.

Análise e seleção dos beneficiários: 

Com base nas informações fornecidas pelos estudantes, a IFES realiza uma análise para determinar a elegibilidade dos candidatos ao benefício. 

Desse modo, são considerados critérios como renda familiar per capita, carga horária do curso e o tempo regulamentar do curso para se diplomar. 

Após a seleção, é gerada uma lista com os alunos beneficiados.

Homologação e repasse dos pagamentos: 

Mensalmente, a IFES encaminha a lista dos alunos beneficiários ao Ministério da Educação (MEC). 

O MEC, por sua vez, homologa os nomes e repassa as informações ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável por providenciar os pagamentos. 

Assim, o FNDE realiza os repasses diretamente aos estudantes beneficiários, garantindo o recebimento da bolsa permanência.

 

Saiba quem tem direito ao benefício

Segundo o governo, o auxílio pode ser recebido pelo estudante que atenda aos seguintes requisitos:

• Ter renda familiar per capita não superior a um 1,5 salário-mínimo;
• Estar matriculado em cursos de graduação com carga horária média superior ou igual a 5 (cinco) horas diárias;
• Não ultrapassar dois semestres do tempo regulamentar do curso de graduação em que estiver matriculado para se diplomar;
• Ter assinado o Termo de Compromisso;
• Ter seu cadastro devidamente aprovado e mensalmente homologado pela instituição federal de ensino superior no âmbito do sistema de informação do programa.

Cabe destacar que não se aplicam aos estudantes indígenas ou quilombolas os seguintes itens: restrições de renda familiar per capita e carga horária média dos cursos de graduação para serem elegíveis ao auxílio.

 

Como realizar o cadastro do programa 

Veja como você pode se inscrever facilmente em nosso passo a passo:

• Acesse o site oficial do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP):

Para iniciar o processo de inscrição, você deve acessar o site www.sisbp.mec.gov.br.

• Verifique o prazo de inscrição:

Certifique-se da data limite para inscrição. Afinal, é importante realizar o procedimento dentro do prazo estipulado.

• Faça o cadastro: 

Ao acessar o SISBP, clique na opção de cadastro ou login (caso já tenha cadastro) e forneça as informações solicitadas, como nome, CPF, e-mail, entre outros dados pessoais.

• Preencha os dados socioeconômicos: 

Após o cadastro, você deverá preencher informações sobre sua situação socioeconômica. 

Sendo assim, é importante ser preciso e fornecer documentos comprobatórios, como comprovantes de renda familiar, entre outros, conforme as orientações disponibilizadas pelo programa.

• Aguarde a análise e resultado: 

Após concluir a inscrição e enviar todos os documentos necessários, aguarde o período de análise. 

A instituição responsável pelo programa verificará os dados fornecidos e avaliará a elegibilidade do candidato com base nos critérios estabelecidos.

• Fique atento aos documentos solicitados: 

Durante o processo de inscrição, esteja atento aos documentos exigidos no processo seletivo da bolsa. 

Certifique-se de providenciar todas as comprovações necessárias para evitar qualquer problema na avaliação de sua candidatura.

• Resultado da seleção: 

Após a análise dos candidatos, a instituição responsável pelo programa divulgará o resultado da seleção. 

Caso você seja selecionado, a bolsa permanência concedida terá o valor de R$ 1.400.

• Cumprimento dos requisitos: 

Lembre-se de que, ao ser contemplado com a bolsa permanência, é essencial cumprir os requisitos estabelecidos pelo programa para manter o benefício ao longo do tempo.

Portanto, seguindo esses passos e atendendo aos critérios de elegibilidade, você estará apto a se inscrever no Programa Bolsa Permanência.

Documentação necessária

Veja os documentos que você vai precisar para se cadastrar:

• RG.
• CPF.
• Comprovante de residência. 
• Comprovante de que está cursando a graduação. 
• Declaração de renda. 

Canais para cadastro 

Conforme mostramos anteriormente, você pode fazer o cadastro diretamente no canal do programa. 

No site oficial do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP), além  de fazer a sua inscrição, você terá todos os detalhes complementares de seu programa e o cadastro. 

Com o Bolsa Permanência, o governo pretende atender até 10 mil estudantes, trazendo o benefício para que possam permanecer na faculdade. De imediato, serão 2.278 vagas para estudantes de todo o Brasil. 

Por isso, não perca tempo. Entre já no site e se inscreva no Bolsa Permanência. 

 

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