Auxílio-doença: Saiba mais sobre este benefício!

Por: Lar Para Todos em março 8, 2023 Última atualização em: setembro 12, 2023

Muitos trabalhadores brasileiros passam por problemas diariamente, seja por conta do seu emprego ou por conta de situações adversas que fazem com que fiquem impedidos de trabalhar. Para isso, existe um programa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) chamado Auxílio-Doença, que foi criado justamente para que você consiga se cuidar e ter a certeza de que vai receber o valor devido pelo tempo em que estiver parado.

Veja em nossa matéria mais informações sobre o auxílio doença e como funciona este benefício do INSS.

Quem tem direito ao Auxílio-Doença?

Para ter direito ao auxílio-doença, você deve ser um trabalhador que esteja temporariamente incapacitado para o trabalho em decorrência de uma doença ou lesão. Para ter direito ao benefício, é necessário atender aos seguintes requisitos:

Ser segurado do INSS: O trabalhador deve estar inscrito na Previdência Social e ter qualidade de segurado, ou seja, estar em dia com as contribuições previdenciárias ou ter cumprido o período de carência exigido por lei.
Comprovar a incapacidade: É necessário apresentar exames médicos e laudos que comprovem a incapacidade para o trabalho, emitidos por médico do próprio INSS ou por médico particular.
Cumprir o período de carência: Para algumas doenças, é exigido um período mínimo de contribuição ao INSS para ter direito ao auxílio-doença.
Estar afastado do trabalho: O trabalhador precisa estar afastado das suas atividades profissionais, seja por determinação médica, seja por afastamento preventivo para evitar o contágio de outras pessoas em caso de doenças infectocontagiosas.
Cumprir o prazo de carência: Para os trabalhadores que se filiaram à Previdência Social a partir de 13/11/2019, é necessário cumprir o prazo de carência de 12 meses para ter direito ao auxílio-doença.

Como funciona o benefício?

Na prática, o auxílio-doença funciona da seguinte forma:

O trabalhador que está incapacitado para o trabalho em decorrência de uma doença ou lesão deve procurar um médico e solicitar um atestado médico que comprove a sua incapacidade.

Com o atestado em mãos, o trabalhador deve agendar um atendimento no INSS para solicitar o auxílio-doença. O agendamento pode ser feito por telefone, pela internet ou pelo aplicativo Meu INSS.

Na data agendada, o trabalhador deve comparecer à agência do INSS para passar por uma perícia médica. Durante a perícia, o médico perito avaliará a incapacidade do trabalhador e definirá se ele tem direito ao auxílio-doença.

Se o médico perito do INSS aprovar o pedido de auxílio-doença, o trabalhador receberá o benefício a partir da data do início da incapacidade, que será indicada no atestado médico.

A partir de então, você deverá ter a aprovação e vai receber o seu benefício.

Como faço para solicitar o Auxílio-Doença?

Para solicitar o auxílio doença você deve ter em mãos o atestado do médico, fazer o pedido de seu auxílio no site ou app Meu INSS e aguardar a aprovação de seu benefício.

Depois, é esperar que a perícia ateste seu problema e que seja aprovado o recebimento do benefício, que vai, geralmente, para sua conta social digital.

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Documentos que podem ser solicitados

Veja quais são os documentos que você pode ter solicitado na hora de fazer o pedido de seu auxílio-doença:

Documento de identificação com foto: RG, CNH, carteira de trabalho etc.
CPF.
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
Comprovante de residência.
Atestado médico para comprovar a incapacidade para o trabalho.
Exames médicos para complementar o atestado médico e comprovar a doença ou lesão.
Laudos médicos para avaliar a incapacidade e a necessidade do afastamento.
Declaração de atividade para trabalhadores autônomos e informais.

Aperte aqui para conferir o app da sua carteira de trabalho.

Qual é o valor do benefício?

O valor do auxílio doença vai considerar o salário recebido nos últimos 12 meses e tirar uma média. Em geral, o valor é de 91% do valor médio do salário nos últimos 12 meses.

Se a pessoa aderir ao programa de previdência depois de novembro de 2019, pode ser que o valor seja 60% do valor do benefício.

Existe um valor mínimo e máximo. Em 2023, o valor mínimo é de R$ 1.100,00 e o valor máximo é de R$ 7.330,00.

Por quanto tempo o trabalhador pode receber o Auxílio-Doença?

O tempo que um trabalhador pode receber o benefício do auxílio-doença depende da duração da sua incapacidade para o trabalho, avaliada por meio da perícia médica realizada pelo INSS.

Em geral, o benefício do auxílio-doença é concedido por um período inicial de até 120 dias (4 meses). Após esse período, se o trabalhador ainda estiver incapacitado para o trabalho, ele poderá solicitar uma prorrogação do benefício por mais 120 dias.

Assim, depois deste período, se o trabalhador for avaliado e a perícia perceber que ele está apto a trabalhar, pode cancelar o benefício.