Como conseguir óculos de grau pelo SUS: entenda se é possível

A saúde visual é um aspecto crucial do bem-estar geral, e ter óculos de grau adequados pode fazer toda a diferença na qualidade de vida de muitas pessoas.

Para aqueles que não têm condições financeiras de adquirir óculos, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece um serviço que visa atender a população que realmente necessita de correção visual. 

Neste artigo, exploraremos se é possível obter óculos de grau gratuitos pelo SUS, quem tem direito a esse benefício e o passo a passo para conseguir os óculos necessários. 

Quem tem direito ao óculos gratuito pelo SUS?

O óculos de grau gratuito pelo SUS busca beneficiar especialmente aqueles que enfrentam desafios financeiros para adquirir óculos. 

Em teoria, o serviço é destinado a todas as pessoas que necessitam de correção visual e possuem uma receita médica emitida por um oftalmologista vinculado ao SUS. Isso significa que, em princípio, não há restrição de renda ou idade para participação.

Apesar de ser geralmente acessível a todos, em algumas regiões do país, o programa pode ser direcionado prioritariamente para atender às necessidades daqueles que se encontram em situação de baixa renda ou vulnerabilidade social. 

Assim, a ênfase é colocada na priorização de grupos mais necessitados.

Ou seja, garantindo que aqueles que enfrentam desafios financeiros ou sociais mais significativos possam acessar os serviços de forma mais direta.

Como conseguir o óculo pelo SUS: confira o passo a passo 

O processo para obter óculos de grau pelo SUS é relativamente simples, mas requer seguir alguns passos específicos. 

É essencial ressaltar que, antes de iniciar o processo, a pessoa interessada deve procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS).

Ou mesmo órgãos públicos do município para agendar consultas e conferir a disponibilidade do serviço. 

Esse procedimento pode variar de cidade para cidade, e é fundamental estar ciente das regras específicas de cada localidade. 

Passo a passo da solicitação

Veja como funciona o programa em lugares onde ele está ativo:

• Agende uma Consulta Oftalmológica na UBS

O primeiro passo é entrar em contato com a Unidade Básica de Saúde (UBS) ou outro serviço de saúde vinculado ao SUS em seu município. 

Nesse momento, será possível agendar uma consulta com um oftalmologista. 

• Consulta Médica e Receita 

Compareça à consulta agendada com o oftalmologista. Durante a consulta, o médico realizará exames para avaliar sua visão. 

Se houver a necessidade de óculos, o médico fornecerá uma receita médica com todas as informações necessárias.

• Solicitação na Central de Regulação do SUS

Com a receita médica em mãos, dirija-se à Central de Regulação do SUS. 

Lá, você dará entrada no pedido de óculos, fornecendo a receita médica e preenchendo os formulários necessários.

• Avaliação do Pedido e Encaminhamento para Ótica Conveniada

A Central de Regulação analisará seu pedido, verificando a elegibilidade. Se aprovado, o pedido será encaminhado para uma ótica conveniada ao SUS. 

• Escolha da armação

Na ótica, você terá a oportunidade de escolher a armação e as lentes para seus óculos, havendo opções disponíveis para atender às suas preferências, seja para crianças ou para adultos.

• Acompanhamento do Pedido

O prazo para a entrega dos óculos pode variar de acordo com a região e a demanda local.

Em algumas áreas, os óculos podem ser entregues em até 30 dias após a aprovação do pedido. 

É importante verificar o status do seu pedido junto à Central de Regulação para informações atualizadas sobre o prazo de entrega.

Documentação necessária para atendimento 

Ao buscar óculos de grau pelo SUS, é importante estar ciente da documentação necessária para garantir um atendimento eficiente. 

Os documentos exigidos podem variar, mas em geral, são requisitados para assegurar que o programa atenda àqueles que realmente necessitam da correção visual. 

Dessa forma, aqui estão os documentos necessários para o atendimento:

Documentos do paciente

• Solicitação Médica do SUS ou de Rede Conveniada.
• RG ou Certidão de Nascimento.
• Carteira do SUS com endereço atualizado.
• CPF.
• Título de Eleitor do paciente ou dos pais (se o paciente for menor de idade).
• Comprovante de residência do paciente ou do responsável (se o paciente for menor de idade), acompanhado de um comprovante de vínculo.

Em casos de pais ou responsáveis

Se o paciente for menor de idade, além dos documentos acima, os pais ou responsáveis devem apresentar:

• RG.
• Procuração (caso o solicitante não seja parente do paciente).
• Comprovante de Residência do Responsável.

Documentação de quem mora em abrigos 

Para quem reside em abrigos, além dos documentos padrão, é necessário apresentar:

• Declaração da Instituição (Abrigada) em que a pessoa more.
• Cópia do Contrato do Aluguel com Comprovante de Pagamento e Recibo do Aluguel (para quem mora em casa alugada).

Quanto tempo demora a solicitação? 

O tempo de processamento da solicitação para obter óculos de grau pelo SUS pode variar consideravelmente. 

Fatores como a disponibilidade de profissionais de saúde, eficiência dos serviços locais de regulação e a capacidade das óticas conveniadas em atender à demanda podem influenciar a rapidez do processo.

Em algumas áreas, os óculos podem ser entregues em até 30 dias após a aprovação do pedido, mas esse prazo não é uniforme em todo o país. 

Ou seja, a demora ou agilidade do processo também pode depender da demanda local e da efetividade do sistema de saúde de cada região.

Para obter informações mais precisas sobre o prazo de entrega em sua cidade, é fundamental seguir todas as etapas do processo e se informar na Unidade Básica de Saúde (UBS) local. 

Ao fazer isso, você terá uma estimativa mais realista do tempo que levará para receber seus óculos gratuitos pelo SUS. 

Lembrando sempre que, apesar das possíveis variações, o programa representa uma oportunidade valiosa para cuidar da saúde ocular, principalmente para quem não tem condições de fazer a compra dos óculos. 

Busque as informações no seu município 

Conseguir óculos de grau pelo SUS é uma alternativa valiosa para aqueles que enfrentam dificuldades financeiras. 

O programa visa promover a igualdade no acesso à saúde ocular, assegurando que a correção visual seja uma realidade para todos os brasileiros.

No entanto, é crucial estar ciente das etapas específicas do processo em sua região. 

Por isso, destacamos a importância de procurar a UBS mais próxima ou a Secretaria de Saúde para saber do serviço, se ele está disponível e quais as condições de atendimento na sua região. 

Gostou de conhecer o programa? Veja mais dicas em nosso site para que você possa ter acesso aos melhores programas do governo.

Em casos de dúvidas ligue para o Disque Saúde pelo 136.