Minha Casa Minha Vida: Saiba como participar em 2024!

Se você quer realizar o sonho da casa própria, precisa conferir tudo sobre Programa Minha Casa Minha Vida.

No dia 14 de fevereiro de 2023, o presidente Lula oficializou a retomada de um dos mais importantes programas habitacionais do país, o Minha Casa Minha Vida.

O programa, que havia sido substituído pelo Casa Verde e Amarela em 2020, voltou com força total, em um modelo mais moderno e ainda com mais recursos para facilitar o acesso das famílias brasileiras à moradia.

Antes de mais nada, é importante saber que uma das maiores mudanças foi feita para  que as famílias de baixa renda sejam as maiores beneficiadas.

Neste artigo, vamos te explicar melhor sobre o programa, quais são as novidades previstas para este ano, quem serão os maiores beneficiados e o que você deve fazer para participar.

Agora, continue lendo e saiba mais.

O que mudou no novo modelo do Minha Casa Minha Vida?

O novo formato do Minha Casa Minha Vida busca beneficiar famílias que residem em áreas urbanas e ganham até R$ 8 mil/mês e também aquelas que moram em áreas rurais  e têm renda de até R$ 96 mil/ano.

Além disso, ele retoma a faixa 1 que havia sido extinta no antigo programa, constituída por famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640,oo por mês.

Cerca de 50% dos imóveis serão destinados para a faixa 1, ou seja, para os brasileiros mais necessitados. 

Dessa forma, a meta é entregar 2 milhões de imóveis até 2026 e, além de democratizar o acesso à moradia, o programa também vai movimentar a economia, gerando emprego e renda para muitos trabalhadores.

Além dessas, existem outras mudanças importantes. Confira:

• Possibilidade de incluir famílias em situação de rua;
• Financiamento de imóveis novos e usados, em áreas urbanas e rurais;
• Prioridade de registro do imóvel no nome da mulher;
• Aumento do número de unidades e do repasse para a locação social, que tem o objetivo de oferecer subsídios para alugueis.

Como são os imóveis do novo Minha Casa Minha Vida?

Os imóveis construídos para beneficiar os famílias inscritas no Minha Casa Minha Vida serão adaptados para pessoas com deficiência, idosos ou pessoas com mobilidade reduzida, valorizando a acessibilidade.

Além disso, outro compromisso adotado pelo governo é com a sustentabilidade. Isso significa que as unidades habitacionais serão preferencialmente construídas com materiais que agridem menos o meio ambiente.

E, sempre que possível, serão adotadas tecnologias para reduzir o impacto ambiental, como a energia solar.

A expectativa é que os imóveis sejam bem localizados, com fácil acesso a serviços básicos e estabelecimentos comerciais.

Aumento do subsídio e mudanças no juros

Outra novidade que veio para facilitar a conquista da casa própria é o aumento do valor do subsídio.

Além da volta do Minha Casa Minha Vida, o valor do subsídio passou de R$ 47,5 mil para R$ 55 mil, para as famílias contempladas na Faixa 1.

Do mesmo modo, famílias com renda até R$ 2 mil podem contar com uma taxa de juros reduzida.

A taxa passou de 4,25% para 4%, no Norte e Nordeste; e de 4,50% para 4,25% para regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Faixas de renda do Minha Casa Minha Vida

As faixas do Minha Casa Minha Vida levam em consideração o local de residência e a renda bruta da família.

Veja quais são a seguir:

Famílias que moram em áreas urbanas

• Faixa Urbano 1 : renda bruta familiar mensal até R$ 2.640
• Faixa Urbano 2 : renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400
• Faixa Urbano 3 : renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8.000

Famílias que moram em áreas rurais

• Faixa Rural 1: renda bruta familiar anual até R$ 31.680
• Faixa Rural 2: renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52.800
• Faixa Rural 3: renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96.000

Quem tem prioridade para conseguir a casa própria?

Alguns requisitos são considerados para garantir prioridade no acesso à moradia para as famílias que tenham as seguintes características:

• Famílias que tenham uma mulher como responsável pela unidade familiar;
• Famílias que tenham na composição familiar pessoas com deficiência, idosos e crianças e adolescentes;
• Famílias em situação de risco e vulnerabilidade;
• Famílias em áreas em situação de emergência ou de calamidade;
• Famílias em deslocamento involuntário em razão de obras públicas federais;
• Famílias em situação de rua.

Quais documentos serão necessários apresentar

No momento do financiamento, você terá que apresentar uma lista de documentos que comprovem que você está apto a participar do Programa Minha Casa Minha Vida.

No entanto, não se preocupe, porque listamos abaixo alguns dos documentos que podem ser solicitados:

Documentação pessoal

• Documento de identidade;
• CPF;
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de renda;
• Estado civil;
• Declaração de Imposto de Renda (se aplicável).

Documentos de imóvel pronto

• Escritura definitiva ou contrato de compra e venda;
• Certidão de débitos municipais, estaduais e federais (como IPTU, IPVA e INSS);
• Matrícula do imóvel atualizada.

Documentos de imóvel em construção

• Alvará de construção;
• Comprovante de aprovação do projeto;
• Matrícula da obra atualizada no INS;
• Memorial descritivo;
• Declaração de esgoto e parte elétrica;
• Documentos do responsável pela obra;
• Orçamento descriminativo;
• Comprovante de pagamento de taxas e impostos municipais;
• Anotação de responsabilidade técnica (ART).

Essa é uma prévia dos documentos que podem ser solicitados e recomendamos que, portanto, se você tem planos de solicitar um financiamento pelo Minha Casa Minha Vida, já tenha esses documentos em mãos.

Contudo, a Caixa pode solicitar a apresentação de outros documentos e certidões se achar necessário.

Passo a passo para se cadastrar no Minha Casa Minha Vida

Antes de tudo, é importante que você entenda que o processo de cadastro pode ser diferente dependendo de qual faixa do programa você se encaixa.

Por isso, reunimos as informações em duas partes, acompanhe a leitura:

Faixa 1

Se você faz parte da Faixa 1 do programa, deve realizar um cadastro na prefeitura da sua cidade.

Assim, é preciso repassar a documentação necessária e aguardar o retorno da Caixa Econômica Federal, que fará uma avaliação da sua solicitação.

Logo, as famílias aprovadas participam de um sorteio e, ao serem contempladas, devem aguardar mais informações e a data para assinatura do contrato.

Faixa 2 e 3

Para famílias que fazem parte das faixas 2 e 3 o processo é um pouco diferente. Isso porque, é possível escolher o imóvel desejado para compra e fazer uma simulação direto no site da Caixa Econômica. 

Desse modo, é necessário repassar todas as informações do imóvel, renda famíliar e documentação.

É preciso analisar as opções de financiamento disponíveis e selecionar a que for mais interessante.

Em seguida, o participante deve reunir os documentos solicitados, entregar em uma agência da Caixa e aguardar a análise.

Portanto, com a aprovação, deve-se comparecer para a assinatura do contrato e dar seguimento ao financiamento.

Canais de atendimento

Como o novo Programa  Minha Casa Minha Vida foi relançado há pouco tempo, é comum que você ainda tenha dúvidas sobre como participar. Portanto, procure o maior número de informações possíveis.

Para conseguir mais informações, fique de olho nas notícias publicados no site do Governo Federal, além disso, entre em contato com a Caixa Econômica pelos canais listados abaixo:

• Agências da Caixa Econômica: fale com um atendente presencialmente.
• Atendimento Caixa Cidadão: telefone 0800 726 0207.
• WhatsApp da Caixa: envie sua mensagem para o 0800 104 0 104.

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foto: Luís Correia/PI

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