Shopee, Shein e AliExpress: como não ser taxado? Tire suas dúvidas

Uma prática que cresce cada vez mais são as compras online, em e-commerces que trazem produtos de todos os lugares para você. Assim, as compras na Shopee, Shein e AliExpress cresceram bastante no Brasil.

Entretanto, a taxação da Receita Federal tem trazido muita preocupação para quem faz as compras, já que, além de pagar o valor do produto, precisam pagar impostos sobre eles. 

Nesta matéria, iremos mostrar como não ser taxado no Shopee, Shein e AliExpress, fazendo a sua compra com mais tranquilidade e pagando menos. Acompanhe até o final e descubra.

 

Afinal, quando acontece a taxação? Existem limites de valores?

Em relação à taxação de produtos, é crucial compreender quando esse processo ocorre e se existem limites de valores. 

A tributação de produtos importados no Brasil é conduzida pela Receita Federal, responsável pelo controle aduaneiro e tributário do país. 

Desse modo, a taxação tem início quando as mercadorias chegam ao Brasil e são desembaraçadas na alfândega. 

A Receita Federal calcula, então, os impostos e contribuições que serão aplicados, afetando os valores finais para se receber a mercadoria.

Quanto aos limites de valores, é vital observar as regras vigentes. É importante destacar que fiscalizações ocorrem, independente do valor declarado, para garantir a correta declaração das mercadorias.

As regras de taxação variam conforme o valor da compra:

• Compras de até US$ 50: Isentas do imposto de importação.
• Compras acima de US$ 50: Tributadas com imposto de importação de 60%.
• ICMS: Calculado sobre o valor aduaneiro mais o imposto de importação.

 

O que muda com a Remessa Conforme? 

Anteriormente, as compras feitas em qualquer lugar, até U$ 50,00, em geral, estavam livres de taxação. 

Mas não existiam regras bem definidas para isso, assim como a fiscalização poderia acontecer ou não em outras mercadorias.

Ou seja, antes, qualquer mercadoria poderia sofrer ou não taxação quando entrasse no Brasil.

O que fazia com que as pessoas tivessem diversos problemas, principalmente no tempo de espera para o recebimento. 

Com a Remessa Conforme, a promessa é que isso mude. 

Esse é um programa de conformidade da Receita Federal que traz mudanças significativas no processo de importação de produtos do exterior para o Brasil. As principais alterações e benefícios advindos desse programa incluem:

• Declaração de Valor Correto dos produtos: Isso visa a transparência nas transações e evita subavaliação ou superavaliação das mercadorias.
• Cálculo do ICMS e Recolhimento de Impostos: A Receita Federal passa a calcular o valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que será cobrado sobre a mercadoria. As empresas que aderiram ao programa são responsáveis pelo recolhimento desses impostos.
• Isenção do Imposto de Importação para Compras até US$ 50: Para compras de até US$ 50 realizadas em empresas participantes do Programa de Conformidade da Receita Federal, há isenção do imposto de importação.
• Alíquota de 60% para Compras Acima de US$ 50: Para compras acima do limite de US$ 50, é aplicada uma alíquota de 60% de imposto de importação. 
• Redução da Burocracia e Custos: A Remessa Conforme tem como objetivo simplificar o processo de importação, tornando-o mais ágil e transparente. 
• Segurança no Comércio Eletrônico Internacional: O programa promete aumentar a segurança no comércio eletrônico internacional, oferecendo uma abordagem mais estruturada e regulamentada para as importações.

 

Shopee, Shein e AliExpress: Como não ser taxado?

Agora que você já sabe como funciona a Remessa Conforme e as novas regras que estão em implementação no Brasil, é importante saber o que fazer para não ser taxado na Shopee, Shein e AliExpress.

Confira as melhores dicas:

Atenção ao valor do pedido 

Os impostos sobre produtos importados são calculados com base no valor total do pedido. 

Por isso, ao compreender os limites estabelecidos pela Receita Federal, você pode tomar decisões informadas sobre o que comprar e quanto gastar. 

Fique atento às atualizações nas políticas de importação para garantir que suas compras permaneçam dentro dos parâmetros permitidos.

A dica é realizar compras até US$ 50, já que esse é o limite de isenção de impostos. 

Divida as compras 

A alfândega muitas vezes direciona a atenção para pacotes maiores e volumosos. 

Sendo assim, dividir suas compras em pacotes menores torna o processo de importação menos suscetível a fiscalizações rigorosas.

Do mesmo modo, aumenta a probabilidade de uma entrega rápida e sem taxas adicionais.

Lembre-se que, apesar da taxação ser a partir de U$ 50,00, qualquer mercadoria passa por análise e pode ser taxada se não for declarada corretamente.

Faça compras até US$ 50

Como dissemos, aproveite a isenção do imposto de importação para compras até US$ 50.

Especialmente ao lidar com lojas participantes do Programa de Conformidade da Receita Federal. 

Essa isenção não apenas proporciona economia direta ao consumidor, mas também simplifica o processo de importação, tornando-o mais acessível e transparente.

Priorize produtos leves e menos volumosos 

Optar por produtos mais leves e compactos é uma estratégia inteligente para evitar chamar a atenção excessiva da alfândega.

Além de minimizar as chances de taxação, escolher produtos leves e compactos beneficia a eficiência do processo de entrega. 

Essa estratégia não apenas proporciona uma experiência de compra mais tranquila, mas também agiliza a movimentação dos produtos pelos processos alfandegários.

Como saber se fui taxado? 

Determinar se sua encomenda internacional foi taxada pode ser crucial para evitar surpresas desagradáveis e garantir a rápida liberação do seu pacote. 

Aqui estão algumas orientações práticas para ajudar você a saber se foi taxado:

• Avalie o Prazo de Entrega: Observe atentamente o prazo de entrega estimado. Se já passou consideravelmente mais tempo do que o previsto para a chegada do produto, sem recebê-lo, isso pode indicar que o pacote está retido na alfândega.
• Acompanhe o Rastreamento do Pacote: Utilize o código de rastreamento fornecido pela empresa para verificar o status do seu pacote. O rastreamento detalhado fornecerá insights sobre a localização atual da sua encomenda.
• Contate a Empresa Transportadora: Se houver suspeita de que o pacote está retido na alfândega, entre em contato com a empresa transportadora responsável pela entrega, geralmente os Correios.
• Consulte o Site dos Serviços Postais ou da Autoridade Aduaneira: É possível verificar se uma encomenda está retida na alfândega acessando os sites dos serviços postais, como os Correios, ou da Receita Federal.
• Verifique sua Caixa de Correio ou E-mail: Em certas circunstâncias, você pode receber um aviso de retirada na sua caixa de correio física ou eletrônica.

 

Fui taxado: o que fazer? 

Se você foi notificado sobre taxação em sua importação, é crucial entender os passos a seguir para garantir uma resolução eficiente. 

Aqui estão orientações essenciais sobre o que fazer quando houver taxação:

Como pagar a taxa 

Ao receber a notificação de taxação, verifique as instruções fornecidas para efetuar o pagamento da taxa.

Acesse o site dos Correios ou da empresa transportadora responsável pela entrega para obter informações específicas sobre o valor da taxa e os métodos de pagamento aceitos.

Geralmente, o pagamento pode ser feito por meio de boleto bancário, disponível no portal de “Minhas Importações” dos Correios.

Portanto, após o pagamento da taxa, você receberá a sua mercadoria em sua casa dentro do tempo determinado.

Saiba como contestar 

Caso você discorde da taxação aplicada, é possível contestar o valor. 

Sendo assim, reúna evidências como comprovantes de pagamento, informações sobre o produto e documentação relacionada à transação.

Entre em contato com a Receita Federal ou a autoridade aduaneira do país, seguindo as instruções fornecidas na notificação de taxação.

Contudo, esteja preparado para explicar e justificar sua contestação de forma clara e documentada.

 

Como pedir reembolso ao ser taxado em cada plataforma 

Quando sua compra internacional é taxada, é compreensível que você busque formas de minimizar os custos. 

Aqui está um guia passo a passo sobre como solicitar reembolso em caso de taxação em plataformas populares como Shein, AliExpress e Shopee:

Pedir reembolso na Shein 

• Entre na sua conta Shein e vá para a seção “Minhas Compras” ou “Histórico de Pedidos”.
• Localize o pedido taxado e clique na opção “Solicitar Reembolso” ou “Contatar Atendimento ao Cliente”.
• Descreva claramente a situação, incluindo o motivo do reembolso devido à taxação alfandegária.
• Anexe qualquer documentação relevante, como a notificação de taxação e comprovantes de pagamento.
• Aguarde a resposta do suporte ao cliente da Shein e siga as instruções fornecidas para concluir o processo de reembolso.

Reembolso na AliExpress

• Acesse sua conta AliExpress e vá para a seção “Meus Pedidos”.
• Encontre o pedido em questão e selecione “Abrir Disputa”.
• Escolha a opção relacionada a taxação alfandegária como motivo da disputa.
• Forneça detalhes adicionais sobre a taxação, anexe documentos relevantes e indique que está solicitando um reembolso.
• Aguarde a análise da disputa pela AliExpress e siga as instruções fornecidas para concluir o processo.

Pedir reembolso na Shopee

• Vá para a seção “Meus Pedidos” na sua conta Shopee.
• Localize a compra taxada e clique em “Solicitar Devolução” ou “Contatar Vendedor”.
• Explique a situação detalhadamente, mencionando a taxação alfandegária e sua solicitação de reembolso.
• Anexe documentos pertinentes, como notificação de taxação e comprovantes.
• Interaja com o vendedor e aguarde as instruções sobre como proceder com o pedido de reembolso.

 

Ao seguir todo esse processo, você consegue fazer sua compra sem ter taxação na AliExpress, Shopee e Shein.

E, em caso de ser, pode conseguir reembolso do valor (ou parte dele) diretamente com a plataforma.

Então, gostou de conhecer? Acompanhe a página para mais dicas.