10 benefícios que estudantes têm direito que talvez você não conheça!

A rotina de estudos é algo fundamental e importante na vida de qualquer pessoa. No entanto, ela exige muito, especialmente dos mais jovens, que nem sempre contam com uma estrutura adequada para o aprendizado. Entretanto, alguns benefícios facilitam a vida dessas pessoas, você sabia? Pois é, muitos os desconhecem, se esse é seu caso, não se preocupe. Aqui, fizemos uma lista de 10 benefícios que estudantes têm direito e que podem acessar.

Está preparado? Não esqueça de anotar tudo direitinho.

10 benefícios que estudantes têm direito

1- ID Jovem

Trata-se do Programa Identidade Jovem. Ele é garantido pelo Estatuto da Juventude, por meio da Lei nº 12.852 do dia 05 de agosto de 2013 e é destinado para pessoas de 15 a 29 anos, que tenham renda familiar de até dois (2) salários mínimos – além da Inscrição no CadÚnico.

Ao pedir a inserção no programa ID Jovem, é possível ter benefícios como descontos em cinemas e espaços de arte, cultura e lazer em geral. Também, 5% de desconto em transportes interestadual, entre outros.

Atualmente, para participar do ID Jovem é necessário emitir o documento de forma virtual, basta preencher os dados e seguir as instruções na página do próprio programa: 

2 – Acomodação / Alojamento estudantil:

Algumas Universidades oferecem acomodação alocada para que os estudantes possam permanecer durante seus estudos, com alguns requisitos para a concessão deste benefício.

No caso, é preciso entrar em contato diretamente com as Universidades para saber se há alguma oportunidade deste tipo de acomodação.

Por exemplo, um dos requisitos básicos é estar no início do curso e comprovar que o local de residência impossibilita o estudo, havendo, assim, a necessidade de usufruir do alojamento.

3 – Transporte público:

Mais um dos benefícios que estudantes têm direito é a gratuidade ou o desconto de 50% no transporte público.  A maioria dos municípios brasileiros oferecem esse auxílio para os alunos fazerem o trajeto da residência até os locais de ensino.

Para pedir, é preciso seguir os critérios e as orientações da prefeitura, que, em geral, são passadas para as redes de ensino públicas ou privadas.

4 – Descontos nas plataformas de streaming:

Hoje em dia, algumas plataformas de transmissão já podem ser acessadas com descontos por estudantes. Por exemplo, são serviços de streaming como Spotify, Deezer e Mubi Filmes. Em geral, os descontos são oferecidos para alunos de instituições de ensino superior.

5 – Pagar meia entrada:

Por lei, serviços como teatros, museus, cinemas, shows devem oferecer ingressos pela metade do valor normal aos estudantes. Mas para isso, é preciso que o estudante comprove sua condição.

6 – Contas correntes especiais:

Muitos bancos, em especial, os bancos digitais, oferecem contas correntes com atrativos e facilidades para quem estuda. Por exemplo, ao abrir uma conta desta categoria, o estudante pode pagar taxas bem menores do que nas contas correntes tradicionais ou até mesmo ter isenção de tarifas.

7 – Programas de inclusão no mercado de trabalho:

Este é mais um dos benefícios que estudantes têm direito. Alunos de nível fundamental, médio, técnico e superior contam com programas específicos para adentrar no mercado de trabalho. No caso, temos:

• Estágio: para nível médio, técnico e superior, os estudantes podem entrar no mercado por meio da Lei do Estágio (Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008). Dentre os benefícios desta lei, o estudante tem direito a jornada máxima de 30 horas semanais, além de contrato de estágio.
• Jovem Aprendiz: programa instituído pela Lei nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000, dispõe da contratação de jovens para atuação de no máximo 30 horas, sendo parte delas dedicadas à formação cidadã. Pessoas de 14 a 24 anos podem participar sendo um jovem aprendiz.

8 – FIES

O programa de Financiamento Estudantil está destinado para estudantes de baixa renda que desejam cursar uma faculdade. Além de descontos nas mensalidades, o programa oferece um financiamento facilitado para o custeio dos estudos.

9 – Prouni

Também conhecido como ”Universidade para Todos”, o Prouni propõe oferecer bolsas integrais ou parciais (de até 50% das mensalidades) para cursos de graduação e pós-graduação. O programa destina-se a estudantes que não possuem um diploma de ensino superior e deve ser requerido diretamente com as Instituições de Ensino Superior privadas.

10 – Pronatec

Por fim, entre os 10 benefícios que estudantes têm direito, está o programa que se destina em especial a jovens que não têm acesso à educação formal. São  cursos técnicos e profissionalizantes gratuitos ou a baixo custo, que podem ser feitos presencialmente ou na modalidade á distância.

Vale ressaltar que não há limite de idade, adultos de todas as faixas etárias também podem participar.

Direitos dos estudantes com deficiência

De acordo com a Lei Federal n.o 9.394, com o Decreto n.o 3.289/99 e outras legislações específicas, todo o estudante portador de deficiência tem direito ao acesso à educação.

Por exemplo, fica garantido ao estudante com deficiência o direito à matrícula em estabelecimentos públicos e privados de educação básica até a superior.

Tem direito a todos os materiais necessários para os estudos, incluindo específicos. Por exemplo, um estudante com deficiência visual tem direito a materiais em Braile. Já no caso de estudantes com limitações de mobilidade, é dever do local de ensino providenciar condições adequadas para que esse cidadão consiga transitar pelo estabelecimento de ensino.

Em casos de violação ou desrespeito aos direitos dos estudantes portadores de deficiência, o Ministério Público Estadual ou o Ministério Público Federal deve ser acionado.

Direitos e Deveres dos Estudantes

Além dos benefícios a os estudantes têm direito, quem estuda também têm deveres (independentemente da idade), certo? Portanto, vamos conhecer o que diz a Lei 9.394 sobre os Direitos e Deveres do Estudante!

Direitos

• Acesso igualitário e duradouro às escolas.
• Direito ao respeito por parte de professores e demais profissionais dos estabelecimentos de ensino.
• Ser avaliado com metodologias e justiça, tendo direito a recorrer a tribunais superiores em casos de violações atribuídas em avaliações.
• Poder organizar e se filiar a grupos estudantis.
• Ter acesso a pelo menos uma escola pública gratuita perto da residência.

Deveres

• Respeitar professores, outros profissionais e demais estudantes.
• Ser pontual com os horários das aulas.
• Usar vestimentas adequadas ou uniformes (quando houver).
• Utilizar uniformes adequados;
• Zelar e fazer bom uso do espaço e objetos da Instituição de Ensino.