Como solicitar Salário-Maternidade Urbano? Saiba tudo sobre o processo

Se você é mulher e está no momento em que vai ter um bebê, saiba que tem direito a um salário-maternidade urbano. Destinado a trabalhadoras que tenham carteira assinada, este é um benefício que ajuda durante o período de afastamento do trabalho. 

Por isso, nesta matéria vamos trazer detalhes sobre o que é este benefício e sobre como solicitar o salário-maternidade urbano, de maneira que você tenha o caminho certo para receber seu dinheiro. 

Acompanhe a leitura e saiba tudo que precisa para solicitar o seu!

O que é o Salário-Maternidade Urbano? 

O Salário-Maternidade Urbano é um benefício previdenciário concedido pelo INSS a mulheres que se ausentam do trabalho devido a diferentes circunstâncias, tais com:

• O nascimento de um filho;
• Aborto não criminoso;
• Adoção de uma criança com até 1 ano de idade; 
• Ou adoção de uma criança com mais de 1 ano.

Dessa forma, ele é destinado às mulheres que trabalham com carteira assinada e que estão enquadradas dentro de uma das situações acima.

A proposta é que essas mulheres tenham suporte no tempo de afastamento do trabalho, que é previsto por lei.

Este salário-maternidade urbano também é chamado de licença maternidade, o que mostra a qualidade do serviço e o objetivo do afastamento. 

A partir dos fatos listados acima, a pessoa tem até 5 anos de prazo para fazer a solicitação.

Quem pode solicitar o benefício?

Existem critérios bem definidos para as mulheres que podem receber este benefício. Ele é destinado para mulheres que tenham tido um parto, aborto não criminoso, adotaram uma criança ou estão em processo judicial para adoção.

Além disso, para ter direito ao salário-maternidade urbano, a mulher precisa:

• Estar segurada no INSS no momento do parto, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção;
• Ter cumprido a carência mínima de 12 meses de contribuição à Previdência Social;
• Ter a qualidade de segurada no momento do parto, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.

Saiba os detalhes do benefício 

Como mostramos, o Salário-Maternidade Urbano é um benefício previdenciário concedido pelo INSS a mulheres que se afastam do trabalho e abrange diversas situações.

Como o nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção de criança de até 1 ano e adoção de criança com mais de 1 ano. 

O período de licença varia, de acordo com a situação em que a mulher é enquadrada e que tenha o direito a receber o valor da licença. 

O tempo de duração do afastamento é de:

• 120 dias (4 meses) para o nascimento de filho; 
• 14 dias para aborto não criminoso; 
• 120 dias (4 meses) para adoção de criança de até 1 ano; 
• 60 dias (2 meses) para adoção de criança com idade superior a 1 ano.

No que diz respeito à carência, empregadas não têm requisitos adicionais. Enquanto contribuintes individuais, facultativas e segurados especiais precisam ter 10 meses de contribuições. 

Há exceções à carência para empregadas dispensadas sem justa causa (12 meses de contribuição nos últimos 18 meses), e vítimas de violência doméstica, para as quais não se aplica carência.

O cálculo do valor do Salário-Maternidade se baseia na média dos últimos 12 salários de contribuição. 

Se não houver 12 meses de contribuição, a média será calculada considerando todos os meses de contribuição.

Descubra como solicitar o Salário-Maternidade Urbano 

Agora que você já conhece o que é este benefício, vamos mostrar para você como solicitar o salário-maternidade urbano.

Dessa forma, você pode conseguir fazer a inscrição e ter a certeza de que vai conseguir seu dinheiro. Confira como fazer:

Separe a documentação

O primeiro passo é deixar toda a documentação separada. Você vai precisar de:

• Documento de identidade: RG, CNH ou carteira de trabalho;
• CPF;
• Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
• Documento que comprove a maternidade: Certidão de nascimento do filho; Declaração de Nascido Vivo (DNV: original e cópia; Atestado médico (em caso de aborto não criminoso); Termo de guarda judicial para fins de adoção;
• Certidão de casamento, caso tenha;
• Procuração e documento de identidade do procurador (se for o caso).

Busque o INSS

Agora que você já tem os documentos em mãos, é preciso buscar o INSS para fazer o pedido de seu salário-maternidade urbano. 

Você pode fazer o pedido diretamente pelo site. Veja o passo a passo: 

• Acesse o site Meu INSS aqui ou instale o aplicativo no seu smartphone;
• Entre com seu login e senha;
• Clique em “Novo Pedido”;
• Selecione “Salário-Maternidade Urbano”;
• Preencha o formulário online e anexe os documentos;
• Siga as instruções para finalizar o pedido.

Outra opção para informações e para fazer a solicitação é o Telefone 135. Você pode ligar e ter o atendimento realizado, com a ajuda do atendente. 

Basta que tenha em mãos seus documentos e informe ao atendente que deseja solicitar o Salário-Maternidade Urbano.

Acompanhe a proposta 

Após fazer o pedido de seu salário-maternidade urbano, você deve acompanhar o andamento dele. Você pode fazer isso no site ou aplicativo do Meu INSS.

Desse modo, entre com login e senha, ir em “Meus Pedidos”, selecionar o pedido de Salário-Maternidade Urbano e ver o status.

Pelo telefone 135, tendo o CPF em mãos, o atendente informará o status do seu pedido.

Mas se preferir, pode fazer a consulta em uma agência do INSS perto de você. 

A análise do pedido de Salário-Maternidade Urbano pode levar até 45 dias, por isso, é importante dar a entrada o quanto antes para que você possa receber seu benefício. 

 

Então, gostou de saber como solicitar o salário-maternidade urbano? Faça já o pedido do seu e receba seu benefício. 

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