Desenrola Brasil: conheça o programa do governo que vai te ajudar a quitar as dívidas!

Com o início das renegociações previsto para setembro, o Desenrola Brasil é uma iniciativa do Governo Federal para reduzir os casos de inadimplência no país.

Em 06 de junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a MP (Medida Provisória) chamada Desenrola, no Diário Oficial da União. Sendo oficializado pela portaria do Ministério da Fazenda no final do mês.

A ação visa contemplar famílias que possuem um teto de renda e com até R$ 5 mil de dívidas que, por meio do programa, poderão ser parceladas em até 60 vezes. Além disso, haverá perdão de dívidas.

A previsão é que o Desenrola negocie até R$ 70 milhões em dividendos pendentes dos beneficiados. A seguir, saiba como vai funcionar, quem poderá participar do Desenrola, passos para participar e mais detalhes!

Como vai funcionar o programa?

De acordo com informações oficiais do Governo Federal e checadas, o Desenrola vai funcionar por meio de 3 etapas, primeiramente. Entenda quais são essas etapas:

1. Publicação da MP Desenrola (na terça-feira, dia 06 de junho).
2. Confirmação e adesão dos credores (quem tem direito a receber as dívidas) e a abertura e realização do leilão.
3. Adesão das pessoas devedoras, além do período de renegociação.

Ou seja, a ideia é que o programa funcione como uma espécie de leilão, em que os credores deverão oferecer um desconto nas dívidas.

Assim, por meio de bons descontos, essas empresas serão contempladas para a participação.

Lembrando que existirá uma garantia por meio do fundo para que tudo seja negociado. E claro, todas as informações serão reunidas em uma plataforma do programa.

Quais são as Faixas do Desenrola?

O Desenrola Brasil prevê ainda elencar os cidadãos por meio de faixas. No caso, as Faixas organizam e determinam os requisitos e como vai funcionar a ação para parcelar dívidas e limpar o nome.

Faixa 1:

A Faixa 1 se destina às pessoas ou famílias que têm renda de até dois salários (R$ 2.640,00). Ou, então, que estejam já inscritos no CadÚnico (Cadastro Único).

Assim, para a Faixa 1, o Desenrola irá dispor de recursos para que sejam feitas renegociações de dívida bancárias ou não bancárias. Porém, o valor somado das pendências financeiras não pode ultrapassar R$ 5 mil.

O programa ainda oferecerá cursos de Educação Financeira para os beneficiados, a fim de incentivar o controle das finanças e não contrair outras dívidas.

Na Faixa 1, os pagamentos das dívidas podem ser feitos por meio de financiamento bancário em até 60 meses, sem a exigência de dar um valor de entrada.

As parcelas terão juros de 1,99% ao mês, sendo que a primeira vence após 30 dias da celebração do contrato de renegociação.

É possível ainda pagar a dívida à vista. O pagamento poderá ser feito por PIX, boleto bancário ou débito em conta.

Não há cobrança de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre a renegociação da dívida.

Importante: nesta Faixa do Desenrola podem ser renegociadas com as facilidades do programa as dívidas cadastradas até o dia 31 de dezembro de 2022.

Contudo, na Faixa 1 não poderão ser renegociadas dívidas referente à: Financiamento Imobiliário, Crédito Rural, Créditos com Garantia Real e operações com risco de terceiro e com funding (operações de junção de diversas linhas de crédito em uma única).

Faixa 2:

Já na Faixa 2 estão os cidadãos que possuem dívidas bancárias. As instituições bancárias, nesse caso, poderão oferecer boas condições de renegociação de dívida, com o objetivo de remover o CPF dessas pessoas dos órgãos de restrição ao crédito e acertar a vida financeira.

Para condições facilitadas de pagamento, o Governo Federal oferece incentivos para aumento de oferta de crédito em troca das instituições financeiras aplicarem descontos e facilidades para quem precisa quitar dívidas.

Na Faixa 2, todas as pessoas que cumprem os requisitos anteriormente citados podem participar do Desenrola.

Além disso, não há cobrança de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre a renegociação da dívida.

Quais dívidas poderão ser renegociadas?

De acordo com o que vimos anteriormente, as dívidas que poderão ser renegociadas seguirão as determinações de cada uma das Faixas do Desenrola. Assim, temos:

• Dívidas bancárias e não bancárias: para quem está na Faixa 1. Ou seja, quem ganha até 2 salários mínimos (R$ 2.640,00) ou está inscrito no CadÚnico.
• Dívidas bancárias: para todos os cidadãos com pendências em instituições bancárias. A renegociação poderá ser feita diretamente com a instituição credora, com condições especiais e a ser negociada com a empresa.

Quando começa o programa de renegociação de dívida?

Como mencionado, as renegociações estão previstas para acontecer em setembro.

Mas o Desenrola já conta com um cronograma para suas etapas, segundo o próprio secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, em entrevista. Confira:

• Julho: cadastro das empresas credoras no programa;
• Agosto: início dos leilões de crédito para escolha dos credores contemplados;
• Setembro: início das renegociações e acesso à plataforma.

Como participar do Desenrola Brasil?

Toda a participação no programa Desenrola será feita de forma online, em uma plataforma própria e disponibilizada pelo Governo Federal.

Inclusive, o devedor deverá utilizar o seu login já existente no gov.br. Por isso, o primeiro passo é realizar o cadastro, seja pela internet ou nas agências do INSS.

O passo a passo é bem simples:

• Acessar o www.gov.br
• Digitar o CPF e clicar em continuar para criar ou alterar a conta

Assim, com a plataforma do Desenrola liberada para uso, só é necessário realizar o login e utilizar os serviços disponíveis. 

Dívidas serão perdoadas pelo Desenrola?

Com o anúncio da MP, muita gente tem essa dúvida. De acordo com informações do Governo Federal e de veículos de imprensa, os bancos que fizeram a adesão ao programa terão como condição perdoar dívidas de até R$ 100.

Dessa forma, limpando o nome do cidadão imediatamente dos órgãos de proteção do crédito.

Isso porque mais de 1,5 milhões de brasileiros possuem dívidas em aberto até esse valor – de acordo com levantamentos do Ministério da Fazenda.

Mas não serão perdoadas dívidas que os cidadãos têm com empresas privadas e de serviços públicos básicos. Por exemplo, não haverá perdão de dívidas contraídas com varejo e companhias de luz e água.

Por que é importante renegociar as dívidas e pagar?

O Desenrola deve trazer uma oportunidade de facilitar a renegociação de dívidas e a quitação das pendências. Renegociar e pagar as dívidas são de extrema importância. Veja os benefícios de manter pagar a suas contas atrasadas:

• Boa saúde financeira: obviamente, ao renegociar as suas dívidas, você melhora a saúde da sua vida financeira. A renegociação permite a remoção do nome dos órgãos de proteção ao crédito (ao pagar corretamente o acordo), permitindo gerir melhor ganhos e gastos, até mesmo porque renegociar permite evitar o acúmulo de taxas como juros e multas.
• Reabilitação e preservação do crédito: tendo as dívidas renegociadas e as parcelas pagas, o crédito é reabilitado em relação às pendências que foram acordadas. O nome limpo aumenta o score, elevando as chances de conseguir crédito no mercado.
• Saúde emocional: dívidas sempre são motivos para incômodos emocionais. Ao renegociar as suas pendências, você certamente ficará mais tranqüilo em relação às suas finanças – o que eleva a sua boa saúde emocional.

Programe-se, acompanhe a gente para começar a sair do vermelho com o Desenrola!